PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Setembro
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| Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TORNAR SEM EFEITO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA Nº 074/2024; AVISO DA DISPENSA Nº 075/2024; AVISO DA DISPENSA Nº 076/2024; AVISO DA DISPENSA Nº 073/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PISO GRANITO DE ALTA RESISTÊNCIA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO;AQUISIÇÃO DE BOMBA PERIFÉRICA E BOIA DE NÍVEL ELÉTRICA;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAGENS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024; RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024; RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: |
| Resumo: Fornecedor : 4K DEDETIZACOES LTDA; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; JOSEFA CASTRO MATOS; INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 073; 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 068; 069/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELi. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER Nº 001/2024 |
| Resumo: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃODO ENSINO DA COMPUTAÇÃO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CURRÍCULO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE PINTADAS PARA AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024: DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO E DEFESA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 073/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAGENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO; Contratado: ITAMAR NUNES DOS SANTOS RIOS |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: |
| Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 061; 063/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024; CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. |
| Resumo: Contratado: JOAO SOUZA SILVA NETO; Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2024 |
| Resumo: Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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