PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Outubro
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| Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 533/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR VIA DE PERMUTA, UMA ÁREA DE TERRA – POSSE E RESPECTIVO DOMÍNIO, CONTÍGUA À ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOPARA SEDE DO MUNICIPI0 DE PINTADAS, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, LOCALIZADA NA SEDE, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 064; 065; 068; 087/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS/ALIMENTOS (PRONTAS), DESTINADAS AO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS/ALIMENTOS (PRONTAS), DESTINADAS AO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: FICA EXTIRPADA DO TEXTO EDITALÍCIO, DA CLÁUSULA 4.13 DO EDITAL Nº 001 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUALQUER EXPRESSÃO QUE COLIDA COM O DISPOSTO NA SUA CLÁUSULA 1.5 DO MESMO EDITAL, PARA QUE SE GARANTA A NOMEAÇÃO NOS CARGOS, RESPECTIVAMENTE, DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ITEM RELACIONADO, PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DA EXTREMA NECESSIDADE DE APOIAR A EVENTUALIDADE DA 1ª MONTARIA DA CACIMBA DE PADRE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DE CISTERNAS, DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA AFIM DE ATENDER A DEMANDA DE FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA B4T710L2” 4 TEMPOS E MANGUEIRA DE SUCÇÃO 2” PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA (SUBSTITUIÇÃO DOS ANTERIORES QUE ESTÃO DANIFICADOS) E ASSIM ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS AFETADAS POR ESTIAGEM – 14110, DESASTRE DE NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024: |
| Resumo: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DE CISTERNAS, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: FIL INFORMATICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: |
| Resumo: CONVOCO A SR. GN SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS RELACIONADOS A SEGUIR, PARA REALIZAÇÃO DA 5º CAVALGADA MIRIM DE CAVALO DE PAU 2024, NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: |
| Resumo: CONVOCO A SR. GN SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS RELACIONADOS A SEGUIR, PARA REALIZAÇÃO DA 5º CAVALGADA MIRIM DE CAVALO DE PAU 2024, NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024: DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: |
| Resumo: EMPRESA: GERSON CARNEIRO DAS MERCÊS; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: ERALDO RIOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: |
| Resumo: SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO, LOCUÇÃO E CERIMONIAL PARA EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 4 HORAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 073/2024: DECRETO Nº 074/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, O SR. MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. IURY JOSÉ SOUZA DE SIQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CREDENCIAMENTO Nº 008/2024: |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM LISTADO ABAIXO, EM RAZÃO DA EXTREMA NECESSIDADE PARA QUE POSSAMOS REALIZAR O EVENTO 5ª CAVALGADA MIRIM DE CAVALO DE PAU 2024 NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 531/2024 LEI MUNICIPAL Nº 532/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PINTADAS / ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028; FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PINTADAS / ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 – 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; SAÚDE; AGRICULTURA; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PISO GRANITO DE ALTA RESISTÊNCIA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024. |
| Resumo: Contratado: BAGDÊDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratado: D CERQUEIRA DA SILVA CONSTRUÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 018; 023; 033; 038; 039/2023; DECRETOS FINANCEIROS Nº 025; 034; 040; 041; 053/2023. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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