PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Novembro
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| Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2024. |
| Resumo: empresa: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS; Ademilson Oliveira da Silva. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃo. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (5º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA/ TERMO DE REFERÊNCIA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024; CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ TERMO DE ADESÃO/ CONTRATOS Nº 128; 138/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ TERMO DE ADESÃO/ CONTRATO Nº 120/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024; |
| Resumo: ONDE SE LIA: FONTE: 15001001. LEIA-SE: FONTE: 15690000.AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS.AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDRO PIVOLTANTE.PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS.LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILIT |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE ALTERAÇÃO VALIDA ATE DOIS ANOS A EMPRESA CORCOVADO GRANITOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/ 2024 |
| Resumo: Contratado: NATAN QUEIROZ DE ANDRADE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/CONTRATO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 |
| Resumo: Contratado: ELETRICA FERMAN PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: COPO LONG. DRINK 300ML, MINI COFRINHO PLÁSTICO CORES E CHAVEIRO MDF PARA CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS DESTINADAS PARA AS CRIANÇAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SERVIÇO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. EDILZA CARNEIRO CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 199/ 2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM; empresa: MIL CORES PAPEIS E INFORMATICA DE IPIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024; CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2024. |
| Resumo: empresa: COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA; empesa: R BASTOS DE ALMEIDA – SUPERMERCADO BAHIA; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: OFÍCIO (SGAF) Nº 005/2024 |
| Resumo: SOLICITA JUSTIFICATIVA/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS SOBRE OS FATOS RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA Nº 079/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM NA PRAÇA HONORATO GONÇALVES E AS AVENIDAS OSÓRIO BATISTA E LAURINDO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/2024 |
| Resumo: CESSÃO DE SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 078/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS APLICADO AO TRABALHADO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: OS SERVIDORES PÚBLICOS VALBERTO MARCIO SENA ALMEIDA, MOTORISTA E SANDOVAL OLIVEIRA MACHADO, MOTORISTA, ANTES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PASSARÃO A SER LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS RELACIONADOS A SEGUIR, EM RAZÃO DA EXTREMA NECESSIDADE PARA QUE POSSAMOS APOIAR O EVENTO DE SEMANA DOS EVANGÉLICOS, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2024: DECRETOS FINANCEIROS Nº 082; 085; 086; 089/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS RELACIONADOS A SEGUIR, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: Fornecedor : R BASTOS DE ALMEIDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: Fornecedor : COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024; PORTARIA Nº 053/2024; ERRATA/ PORTARIAS Nº 052; 053/2024. |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DILMA LIMA PESSOA; CREMILDA SOUZA SANTOS DE JESUS LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. LEIA-SE: ART. 2º - A SERVIDORA DE QUE TRATA O CAPUT DO ARTIGO ANTERIOR, GOZARÁ SUA LICENÇA NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/02/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 194/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 |
| Resumo: locatária: Sra. ANTONIA DA SILVA ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. |
| Resumo: Fornecedor : GERSON CARNEIRO DAS MERCES; Fornecedor : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024; PORTARIA Nº 053/2024; PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DILMA LIMA PESSOA; CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA CREMILDA SOUZA SANTOS DE JESUS; dISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ELOIDE MACEDO DOS SANTOS EPIFANIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO PREÇOS E TERMO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024. |
| Resumo: empesa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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