PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Março
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINO E OVINOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AO ABATE LEGALIZADO, QUE VISA ERRADICAR O ABATE CLANDESTINO E PROMOVER PRÁTICAS SANITÁRIAS, DE BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LCITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINO E OVINOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AO ABATE LEGALIZADO, QUE VISA ERRADICAR O ABATE CLANDESTINO E PROMOVER PRÁTICAS SANITÁRIAS, DE BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
| Resumo: empesa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2025 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE O ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO/2025 |
| Resumo: REUNIÃO DE COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA- PNAB LEI Nº 14.399/2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 132/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE INCLUSÃO DIGITAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. THIAGO MENDES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 547/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTADAS – ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 546/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS - BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2025 |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2025 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2025 |
| Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO /TERMO DE REFERENCIA/ DISPENSA Nº 021/2025 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO ERGONÔMICO, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 022/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM E DOCUMENTOS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE DOCUMENTO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
| Resumo: Contratado: JOANICE REIS RIOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2025 |
| Resumo: empresa JOANICE REIS RIOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
| Resumo: Contratado: JOANICE REIS RIOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: Fornecedor : ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: Fornecedor : ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 |
| Resumo: Contratado: ALPHORRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: Contratado: DENISE DE LIMA GUIMARAES SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2025 |
| Resumo: empresa DENISE DE LIMA GUIMARAES SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 028/2025 |
| Resumo: empresa ALPHORRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 |
| Resumo: Contratado: ALPHORRIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: Contratado: DENISE DE LIMA GUIMARAES SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ENVIO DE PROPOSTAS PARA O NOVO PAC SELEÇÕES; COMBO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS; KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELESSAÚDE; AMBULÂNCIA PARA EXPANSÃO DO SAMU; CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA LICITANTE EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA LICITANTE EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA LICITANTE EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDPI) Nº 001/2025 |
| Resumo: FICA CONVOCADA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PINTADAS - BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 128/2025 DECRETO Nº 129/2025 DECRETO Nº 130/2025 DECRETO Nº 131/2025 |
| Resumo: exonera: RODRIGO BARBOSA , nomeia: RAILLY SILVA RIOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADOR JURÍDICO O BEL. RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA; CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO/2025 |
| Resumo: empresa: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COMPOR AS COZINHAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PINTADAS/BA.TO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, PINTADAS/BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: empesas :K.VITORIA NASCIMENTO, ACMED GESTAO DE SAUDE LTDA, CONSULZOOT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇAO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: empresas: K.VITORIA NASCIMENTO, ACMED GESTAO DE SAUDE LTDA, CONSULZOOT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CATRACA PARA CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS PARA USO NO ESTÁDIO MUNICIPAL IRINEU PEREIRA BATISTA, MUNICÍPIO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS E APARELHAGEM DE SONORIZAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 |
| Resumo: Fornecedor : PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 |
| Resumo: Fornecedor : PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM PERFIL PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EXISTENTES OU QUE POR VENTURA VIEREM A EXISTIR ATÉ A VIGÊNCIA DO PRESENTE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 127/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA Nº 018/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR PARA OFICINAS TEÓRICAS E PRÁTICAS EM DANÇA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROJETO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E ASSISTENCIAL JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
| Resumo: Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PINTADAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2025 |
| Resumo: empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PINTADAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
| Resumo: Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PINTADAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS E APARELHAGEM DE SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATO DE FORNECIMENTO; EXTRATO DE CONTATO Nº 024/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 |
| Resumo: Contratado: LIDER SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA 1º REUNIÃO AMPLIADA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 016/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CATRACA PARA CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS PARA USO NO ESTÁDIO MUNICIPAL IRINEU PEREIRA BATISTA, MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO), COM RESOLUÇÃO FULL HD, VIA INTERNET, DOS JOGOS DO 26º CAMPEONATO MUNICIPAL DE PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 126/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. EDINEI NASCIMENTO SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 012/2025 |
| Resumo: FICA ASSEGURADO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA, VANEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS O DIREITO À IRREDUTIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO INERENTE AO CARGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 544/2025 LEI Nº 545/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA; REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 013; 014/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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