PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Março
 |
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: Contratado: GIZ DE CERA COMERCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/ DISPENSA Nº 021/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. |
| Resumo: Contratado: DESINFCT LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA; Contratado: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERAÇÕES E ELETRODOMÉSTICO) DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA ERLANE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 001066, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO (LPG) Nº 008/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO (LPG) Nº 009/2023 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “OUTRAS ÁREAS DA CULTURA; PREMIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DA COMUNIDADE ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ TERMO DE CONTRATO Nº 048/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 |
| Resumo: EMPRESA: FIL INFORMATICA LTDA. |
| Tipo: |
|
| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR EFETIVO COSME DE JESUS ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE 24 MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA COMPOR GESTÃO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 037/2024: DECRETO Nº 038/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE AGRICULTURA A SRª. NICOLLY LIMA SIQUEIRA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ESPORTESO SR. JHONNY DOS SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORME E PREMIAÇÕES; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024; PORTARIA Nº 022/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO SENA; CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA ANDREA OLIVEIRA DE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024. |
| Resumo: Contratado: ALFA LICITAÇÕES LTDA; Contratado: GESPU ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024; PORTARIA Nº 020/2024. |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO; CONSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIAS Nº 014; 017/2024: PORTARIAS Nº 015; 016; 018/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REBOBINAGEM EM DUAS MOTOBOMBAS; EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, MATERIAL GENÉTICO BOVINO (SÊMEN) E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 019/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 044/INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS BORDADAS EM TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT; LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO À CASA DE APOIO ESTUDANTIL, NA CIDADE DE SALVADOR-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PINTADAS - Rua Sete de Setembro nº 44 - Centro - Pintadas – Ba - Tel: 75 3693-2301
