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PREFEITURA MUNICIPAL

PINTADAS

Acessando - 2025

Publicações Maio

Data: 30/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE) /2025
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2025
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE) /2025
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2025
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 081/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Resumo: Contratado: AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA) Nº 001/2025
Resumo: SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE 50 VAGAS, ABAIXO DISCRIMINADOS, NAS FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL VISANDO O ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PINTADAS
Tipo: Editais .

Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 080/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: EMPRESA: KM ENTRETENIMENTO E PRODUÇOES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: Contratado: KM ENTRETENIMENTO E PRODUÇOES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: Contratado: KM ENTRETENIMENTO E PRODUÇOES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Resumo: EMPRESAS: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,JACUIPE VEICULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISOS/TERMOS DE REFERÊNCIAS/ DISPENSAS Nº 037; 038/2025 AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA Nº 039/2025 AVISO/ TERMO DE REFRENCIA/DISPENSA Nº 040/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E CULMINÂNCIA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS,CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES DOS EFLUENTES DE ENTRADA E SAÍDA DA ETE,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2025
Resumo: DISPÕEM SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022
Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022
Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024
Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022
Resumo: EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: LEI Nº 549/2025
Resumo: ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS/BA.
Tipo: Leis .

Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: MANOEL ANDRADE DA HORA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: Contratado: MANOEL ANDRADE DA HORA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: Contratado: Manoel Andrade da Hora
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Resumo: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,JACUIPE VEICULOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Resumo: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,JACUIPE VEICULOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PARECER JURIDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Resumo: FORNECMENTO PARCELADO DE VEICULO 0KM PARA SUPRIR NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PINTADAS-BAHIA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2025 .
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 078/2025
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À SENHORA SUZANA DOS SANTOS MENDES E SUA FAMÍLIA, PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Resumo: Contratado: Eliete Moreira Almeida
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Resumo: Contratado: Eliete Moreira Almeida
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Resumo: Contratado: TEMPLUS CORPERAÇÃO LTDA-EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Resumo: empresa TEMPLUS CORPERAÇÃO LTDA-EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Resumo: Contratado: TEMPLUS CORPERAÇÃO LTDA-EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Resumo: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 143/2025
Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS SOLICITANTES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
Tipo: Editais .

Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 142/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Resumo: Fornecedor : VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
Resumo: SOCIEDADE COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PARECER JURÍDICO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 062/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
Resumo: Contratado: JUDITE GOMES DE SOUZA BARGES,ALPHORRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE CONFEITARIA E PADARIA PARA MINISTRA CURSO COM CARGA HORARIA DE 32HS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 007/2025
Resumo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINTADASBAHIA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025, DO ANO V, EDIÇÃO N° 16
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 036/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 141/2025
Resumo: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTADA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 032/2025
Resumo: ONDE SE LIA: 058/2025; LEIA-SE: FONTE: 061/2025.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS, A SEREM UTILIZADOS EM NOVAS CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS SECRETARIAS SEUS DEPARTAMENTOS PERTENCENTES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: LEI Nº 548/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO E OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA
Tipo: Leis .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CONVOCAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA EVENTUALIDADE DO CAMPEONATO DA 15ª SEMANA CULTURAL DE PINTADAS E 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO EVENTUALIDADE DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL PINTADENSE 2025 NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CONVOCAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Resumo: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA ASSOCIACAO CULTURAL AS GANHADEIRAS DE ITAPUA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 140/2025
Resumo: FICA NOMEADA A SRª VANESSA GONÇALVES DE ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PORTARIA Nº 020/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE JESUS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, MONITORAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE CONFEITARIA E PADARIA PARA MINISTRA CURSO COM CARGA HORARIA DE 32HS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 050/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
Resumo: Contratado: EVERTON DE ALMEIDA SILVA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA E ADAPTADOR DE ALTA QUALIDADE E DE GRANDE DESEMPENHO QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO Nº 139/2025
Resumo: ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09/05/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 105; 116; 120; 138/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Resumo: RESCISÃO AMIGÁVEL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNIOCO Nº 007/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Resumo: empesa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Resumo: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA PEDRO RIOS OLIVEIRA LUCIANA PEREIRA MARTINS GONÇALVES ROSEMARIO SILVA DE JESUS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Resumo: EMPRESA: JR SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS, A SEREM UTILIZADOS EM NOVAS CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS SECRETARIA SEUS DEPARTAMENTOS PERTENCENTES A E
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: CALMA E VENTO PRODUCOES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Resumo: BT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
Resumo: AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA E ADAPTADOR DE ALTA QUALIDADE E DE GRANDE DESEMPENHO QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SENDO UTILIZADA NAS REUNIÕES, DOCUMENTAÇÃO DE EVENTOS, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, ETC, COMO ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS NO ANO EM EXERCÍCIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: Contratado: CALMA E VENTO PRODUCOES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Resumo: Contratado: BT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: Contratado: CALMA E EVENTO PRODUÇÕES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Resumo: Contratado: BT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS
Título: AVISO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-NAP, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE,
Tipo: Licitações e Contratos .

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