PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2025
Publicações Junho
 |
| Data: 16/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 152/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 554/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO/GRATIFICAÇÃO NATALINA, FÉRIAS E UM TERÇO DE FÉRIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 16/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 |
| Resumo: Fornecedor : R BASTOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 13/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 151/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PARA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 |
| Resumo: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA 62ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 |
| Resumo: GERFESON DE SOUZA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRAÇÃO EFETIVA DE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE PINTADAS |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/ 2025; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/ 2025; AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 |
| Resumo: Contratado: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LOCADORA: Srª. MARIVANDA LIMA DE OLIVEIRA ALMEIDA; Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática para atender as demandas das secretarias de Administração e Saúde, deste município. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 087/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 |
| Resumo: Contratado: DL ANALISE DE AGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 021/2025 PORTARIA Nº 022/2025 PORTARIA Nº 023/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MOTORISTAS MUNICIPAIS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
| Resumo: Contratado: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 550/2025 |
| Resumo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 551/2025 LEI Nº 552/2025 LEI Nº 553/2025 |
| Resumo: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM, ALICERÇADO NOS ARTIGOS 206 A 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NAS LEIS FEDERAIS Nº 9.394/96, 13.005/14 E 14.113/20,ALTERA A LEI N° 546 DE 26 DE MARÇO DE 2025,DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO POVOADO SANTO |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 082/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATOS; CONTRATOS DE FORNECIMENTOS Nº085; 086/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E CULMINÂNCIA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E KITS DE DESENHO PROFISSIONAL,PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO/ RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: empesa ACMED GESTAO DE SAUDE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 |
| Resumo: EMPRESA: MAJODI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, TRIOS, BANDAS, GRUPOS, PROFISSIONAIS CULTURAIS, GRUPOS CULTURAIS E COLETIVOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES, PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS E AFINS PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNÍCIPIO DE PINTADAS/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
| Resumo: EMPRESA: GN SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 144/2025 DECRETO Nº 145/2025 DECRETO Nº 146/2025 DECRETO Nº 147/2025 DECRETO Nº 148/2025 DECRETO Nº 149/2025 DECRETO Nº 150/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. EDINEI NASCIMENTO ,MAURÍCIO FERREIRA,RODRIGO DA SILVA, KEULI OLIVEIRA. IRAILDES SANTOS FICA NOMEADO O SR. EDINEI NASCIMENTO SILVA,RODRIGO DA SILVA, |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA DE TERMO DE CONTRATO Nº 128/2022 |
| Resumo: EMPRESA MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PINTADAS - Rua Sete de Setembro nº 44 - Centro - Pintadas – Ba - Tel: 75 3693-2301
