PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Junho
 |
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MIGUEL MENDES E PROLONGAMENTO DA AVENIDA GENIVALDO GOMES NO POVOADO DE CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM SERVIÇO DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. |
| Resumo: Contratado: TRINCA ESPORTES LTDA; NATAN QUEIROZ ANDRADE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇOS DE SERRALHERIA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO SERVIÇO DE OFICINEIRO/COREÓGRAFO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, EM GRUPOS E BANDAS, PRODUTOR DE EVENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNÍCIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024. |
| Resumo: Contratado: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; Contratado: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ITEM RELACIONADO, PARA O DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM ENFEITES JUNINOS DAS PRAÇAS ONDE ACONTECERÃO AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DO BAMBURRÁ DURANTE OS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. CONVOCAÇÃO/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO/ TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, EM GRUPOS E BANDAS, PRODUTOR DE EVENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA Nº 055/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS, EM DUPLAS, EM GRUPOS E BANDAS, PRODUTOR DE EVENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNÍCIPIO DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA Nº 052/2024; AVISO DE DISPENSA Nº 053/2024: AVISO DE DISPENSA Nº 054/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO (MEDALHAS E TROFÉUS); CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, COLETES E REDE DE FUTEBOL); CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 140/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; Contratado: WY PRODUÇOES MUSICAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINTADAS-BAHIA.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/ TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO/ RESPOSTA AO IMPUGNANTE/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratado: MIL CORES PAPEIS E INFORMATICA DE IPIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2024: DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024. |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVAS ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PREMIAÇÃO E UNIFORMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PINTADAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TORNAR SEM EFEITO AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 130/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA Nº 050/2024. |
| Resumo: Contratado: EVERALDO RIOS DE ALMEIDA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 524/2024; LEI MUNICIPAL Nº 525/2024: LEI MUNICIPAL Nº 526/2024; LEI MUNICIPAL Nº 527/2024: |
| Resumo: REGULAMENTA OS ARTIGOS 206 A 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS; INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTADAS O DIA DA FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES NOS POVOADOS. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024; AVISO DE DISPENSA Nº 051/2024. |
| Resumo: Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA RHELUZ; LIMA & SOUZA CONSULTORIA E INSTRUTORIA EM AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.; PRODUÇÕES E CONSULTORIA ARTISTICAS E CULTURAIS E PROPAGANDA LTDA.; JOANICE REIS RIOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 037/2024 |
| Resumo: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, SEM QUALQUER GRAVAME PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2024; DECRETO Nº 054/2024. |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE “SÃO JOÃO”; FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DO BAMBURRÁ”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/2024 |
| Resumo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE TITULARIDADE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. |
| Resumo: CREDENCIAMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO APTAS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFE-BREAK. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO APTAS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE-BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 028; 031/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 |
| Resumo: ONDE SE LIA: CONTRATO Nº 109/2024; LEIA-SE: CONTRATO Nº 112/2024, Contratado: ACASSIO FERREIRA SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 081/ INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 |
| Resumo: EMPRESA CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 030; 034/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR; AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO;EXECUÇÃO E CULMINÂNCIA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS; LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À SENHORA TAIS TAVARES CARVALHO E SUA FAMÍLIA, PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETÁRIO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SRª. JESSICA ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA CARLA TAISE SANTOS SOUZA, LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PINTADAS - Rua Sete de Setembro nº 44 - Centro - Pintadas – Ba - Tel: 75 3693-2301
