PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2025
Publicações Janeiro
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE) /2024. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2024. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE) /2024. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO LICITAÇÃO PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PARA SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, MOBILIÁRIO GERAL E EQUIPAMENTO DIVER |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, MOBILIÁRIO GERAL E EQUIPAMENTO DIVERSOS, PRODUTOS ODONTOLÓGICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2024 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 |
| Resumo: Contratado: PRODUÇOES E CONSULTORIAS ARTISTICAS E CULTURAIS DE COMUNICAÇAO E PROPAGANDA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS,EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 007/2025 |
| Resumo: FICA DESIGNADA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTADAS - BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E VARRIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, ROÇAGEM, CARPINA, PODA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 DECRETOS FINANCEIROS Nº 002; 003/2025 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; TERMO DO CONTRATO Nº 009/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
| Resumo: Contratado: WS CONSULTORIAS E GESTAO PUBLICAS E SOCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: empresa ZYC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E VARRIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, ROÇAGEM MANUAL, CARPINA, PODA |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TORNAR SEM EFEITO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 EXTRATO; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS,LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO À SENHORA GISLANE ,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO,EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: empresa: D CERQUEIRA DA SILVA CONSTRUCAO e MAICK SILVA DE JESUS 07592525569 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E VARRIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, ROÇAGEM MANUAL, CARPINA, PODA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2025 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA QUE AS ENTIDADES DE DIREITO CIVIL E DE NATUREZA PRIVADA (IGREJA, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, ETC), AFIM DE INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES SEU PARA INTEGRAR A CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2025 PORTARIA Nº 005/2025 PORTARIA Nº 006/2025 |
| Resumo: Concede licença a: DINORÁ FERREIRA LIMA DOS SANTOS, THAISE DE LIMA SANTOS ALMEIDA, JAIR MENDES DE ALMEIDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
| Resumo: Contratado: ALGRAF SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 118/2025 |
| Resumo: A SUPERVISORA PEDAGÓGICA, SRª DULCINEIA ALMEIDA MENDES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA PASSARÁ A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZILDA DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
| Resumo: Contratado: SERLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 112/2025 DECRETO Nº 113/2025 DECRETO Nº 114/2025 DECRETO Nº 115/2025 DECRETO Nº 116/2025 DECRETO Nº 117/2025 |
| Resumo: Exoneram: JOANICE MASCARENHAS, TELMA GUIMARÃES, GEISE DE SOUZA; Nomeiam: JOANICE MASCARENHAS, TELMA GUIMARÃES, GEISE DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 101; 102; 105; 106;109/2025 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 540/2025 LEI Nº 541/2025 LEI Nº 542/2025 LEI Nº 543/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS,ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: ERRATA DO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, ANO V, EDIÇÃO Nº 08, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAPA DE CARNÊ DE IPTU REFERÊNCIA 2025 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ;LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À VALCIENE GOMES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2025 DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025 DECRETO Nº 031/2025 DECRETO Nº 032/2025 DECRETO Nº 033/2025 DECRETO Nº 034/2025 DECRETO Nº 035/2025 DECRETO Nº 036/2025 DECRETO Nº 037/2025 DECRETO Nº 038/2025 DECRETO Nº 039/2025 DECRETO Nº 040/2025 DECRETO Nº 041/2025 DECRETO Nº 042/2025 DECRETO Nº 043/2025 DECRETO Nº 044/2025 DECRETO Nº 045/2025 |
| Resumo: NOMEADO:LÁUDIO SILVA,EXONERADOS: RENILDA MORAES,JOSILEIDE SANTOS,ELISANGELA SANTOS,MEIRIELLE ALMEIDA,FLAVIA ALMEIDA,ALAINE SAMPAIO,VALDINELIA SILVA,GLEYSIANE LINS,IRAILDES OLIVEIRA,CRISTINA ALMEIDA,JAIMILTON OLIVEIRA,VALTER ALMEIDA,JOÃO MATOS,EDVALDO ALMEIDA,NELSON ALMEIDA,ODENILDO CARNEIRO,ÉRICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2025 DECRETO Nº 047/2025 DECRETO Nº 048/2025 DECRETO Nº 051/2025 DECRETO Nº 052/2025 DECRETO Nº 053/2025 DECRETO Nº 054/2025 DECRETO Nº 055/2025 DECRETO Nº 056/2025 DECRETO Nº 057/2025 DECRETO Nº 058/2025 DECRETO Nº 059/2025 DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS: IVONETE SANTANA,TAILANE SILVA,MARLENE SILVA,SIMÃO NETO,MATEUS TRINDADE,IZABELA SILVEIRA,JHONNY SOUZA,CÍCERO ANDRÉ JORGE,RODRIGO ALMEIDA,ISMÁ SANTOS,IZETE SANTOS,NATIELE MENDES,JEANE REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 062/2025 DECRETO Nº 063/2025 DECRETO Nº 064/2025 DECRETO Nº 065/2025 DECRETO Nº 066/2025 DECRETO Nº 067/2025 DECRETO Nº 068/2025 DECRETO Nº 069/2025 DECRETO Nº 070/2025 DECRETO Nº 071/2025 DECRETO Nº 072/2025 DECRETO Nº 073/2025 DECRETO Nº 074/2025 DECRETO Nº 075/2025 DECRETO Nº 076/2025 DECRETO Nº 077/2025 DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 DECRETO Nº 080/2025 |
| Resumo: NOMEAR: ITAÍS FERNANDES,FICAM EXONERADOS: EURIDES VASCONCELOS,ANIRLEY SANTANA,ITAÍS ALMEIDA,JAIR LEÃO, CATIA SANTOS,GABRIELE OLIVEIRA,CINDIMILER LIMA,CLEIDIANA MENDES,MEIRIELLE ALMEIDA,ELISANGELA SANTOS,ALAINE SAMPAIO,GLEYSIANE LINS,IRAILDES OLIVEIRA,FLAVIA ALMEIDA,CINDIMILER LIMA,MEIRE SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 081/2025 DECRETO Nº 082/2025 DECRETO Nº 083/2025 DECRETO Nº 084/2025 DECRETO Nº 085/2025 DECRETO Nº 086/2025 DECRETO Nº 087/2025 DECRETO Nº 088/2025 DECRETO Nº 090/2025 DECRETO Nº 091/2025 DECRETO Nº 092/2025 DECRETO Nº 093/2025 DECRETO Nº 094/2025 DECRETO Nº 095/2025 DECRETO Nº 096/2025 DECRETO Nº 097/2025 DECRETO Nº 098/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: JAIMILTON OLIVEIRA,NELSON ALMEIDA,JACKSON ALMEIDA,VALTER ALMEIDA,EDVALDO ALMEIDA,JOÃO MATOS,VALDOMIRO SANTOS,ADENOR SILVA,FABIA JESUS,EDNEIA MENDES,IVONETE SANTANA, MARLENE SILVA,MATEUS TRINDADE, SIMÃO NETO,EDILZA CERQUEIRA,CÍCERO JORGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 099/2025 DECRETO Nº 100/2025 DECRETO Nº 101/2025 DECRETO Nº 102/2025 DECRETO Nº 103/2025 DECRETO Nº 104/2025 DECRETO Nº 105/2025 DECRETO Nº 106/2025 DECRETO Nº 107/2025 DECRETO Nº 108/2025 DECRETO Nº 109/2025 DECRETO Nº 110/2025 DECRETO Nº 111/2025 |
| Resumo: NOMEIAM:JHONNY SOUZA,IZABELA SILVEIRA,RODRIGO ALMEIDA,NIELE SANTOS,TASSIO SANTOS,JEANE REIS,EURIDES VASCONCELOS,RODRIGO SENA,ANIRLEY GONÇALVES,ÉRICA SIQUEIRA,JAIR LEÃO,RUDIVAL SILVA,CAMILA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: Fornecedor : D CERQUEIRA DA SILVA CONSTRUCAO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÕES Nº 001; 002/2025 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DO CREDENCIAMENTO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE MATRICULA, TRANSFERENCIA DE ESTUDANTES;NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 016/2025 DECRETO Nº 017/2025 DECRETO Nº 018/2025 DECRETO Nº 019/2025 DECRETO Nº 020/2025 DECRETO Nº 021/2025 DECRETO Nº 022/2025 DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 DECRETO Nº 025/2025 DECRETO Nº 026/2025 |
| Resumo: Nomeiam: JOENIA RIBEIRO,MAURÍCIO FERREIRA,RUBENILDA BELTRÃO,EDIVANDO NERI,CLEONICE DA SILVA,ROGÉRIA SOUZA,EDUARDA DE ALMEIDA Exoneram: CLÁUDIO, RUBENILDA, MAURÍCIO,EDIVANDO, ROGÉRIA, CLEONICE, EDUARDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 027/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE SUPERVISOR DE COMPRAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, O SR. JACKSON FERNANDES DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025 DECRETO Nº 011/2025 DECRETO Nº 012/2025 |
| Resumo: EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOMEIAM: BEL. GILVAN MENDES,IRENILDE RIOS,GERVÁSIO NUNES,JANETE PEREIRA,VANDELSON GONÇALVES,NORMALENE NASCIMENTO RIOS ,MARIO MOREIRA,IURY JOSÉ, ROSIKEIRE DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 006/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. VANDELSON GONÇALVES DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESIGNAR, PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR DO SIAFIC EXERCENDO TODAS AS ATRIBUIÇÕES AOS MESMOS INERENTES E DESIGNADAS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PINTADAS, A SERVIDORA IRENILDE RIOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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