PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
Acessando - 2024
Publicações Dezembro
 |
| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, APROVA OS QDDS – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2024; PORTARIA Nº 003/LICENÇA AMBIENTAL Nº 063/2024. |
| Resumo: prestadora de serviço: LIVIA SOUZA DOS SANTOS; empreendimento: posto patriota ltda |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUALIDADE DE RÉVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 106; 107/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: NOTIFICA EVENTUAIS CREDORES JUNTO AO ENTE PÚBLICO ACIMA NOMINADO, PARA EFEITO DE OPORTUNA MANIFESTAÇÃO E RESSALVAS DE DIREITOS, COM O PROPÓSITO DE ELIDIR BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES, NO ÂMBITO DE “RESTOS A PAGAR”, NA FORMA DA LEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 26/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 |
| Resumo: empresa LOTUS LOCACOES E SERVICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 058 /2024 PORTARIA Nº 059/2024 PORTARIA Nº 060 /2024 PORTARIA Nº 061/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR E DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E PERMANENTES, DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 RELATIVO AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS DIAS 24/12/2024, 31/12/2024 E 02/01/2025, POR OCASIÃO DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 062/2024 |
| Resumo: FICA RECONHECIDO E DORAVANTE ASSEGURADO EM FAVOR DA SERVIDORA WILMA ARRUDA DE SIQUEIRA ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO/ CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: GN SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONVOCA as empresas 58.270.962 CLERRISON ARAUJO DE OIVEIRA ; GN SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024; PORTARIA Nº 057/2024. |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE CONSUMO (MATERIAIS E INSUMOS/ALMOXARIFADO) PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA E DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 080/2024; DECRETO Nº 081/2024; DECRETO Nº 082/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA COM SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE PINTADAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. |
| Resumo: INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI (LOA) Nº 536/2024 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PINTADAS, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025~. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 534/2024; LEI Nº 535/2024; LEI Nº 537/2024; LEI Nº 538/2024; LEI Nº 539/2024. |
| Resumo: REGULAMENTA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERA; AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO; REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 093; 094; 095/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS, PINTADAS-BAHIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS, PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
|
| Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA/ TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 |
| Resumo: credenciado: RODRIGO OLIVEIRA FERNANDES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 |
| Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DE CISTERNAS, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA AFIM DE ATENDER A DEMANDA DE FAMÍLIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024 |
| Resumo: INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA. INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONTRATO Nº 113/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: |
| Resumo: ONHIGHWAY BRASIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 |
| Resumo: Contratado: LOJA DE FOGOS SAO JORGE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 099; 101/2024 |
| Resumo: aBREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CONTA DE APOSENTADORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: empesa: WEMISSON SOUZA SANTOS . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 098; 099/2024 |
| Resumo: aBREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
|
| Data: 02/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/ 2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/ CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024; AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024. |
| Resumo: Contratado: LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONÇALVES; Contratado: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA; Contratado: F SILVA LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PINTADAS - Rua Sete de Setembro nº 44 - Centro - Pintadas – Ba - Tel: 75 3693-2301
