PREFEITURA MUNICIPAL
PINTADAS
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Publicações Atos
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2025 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE O ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 007/2025 |
| Resumo: FICA DESIGNADA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2025 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 132/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE INCLUSÃO DIGITAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. THIAGO MENDES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 DECRETOS FINANCEIROS Nº 002; 003/2025 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2025 |
| Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 136/2025 DECRETO Nº 137/2025 DECRETO Nº 138/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS,SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA,AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESA CONTRATADA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CERTAMES PÚBLICOS - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/2025 |
| Resumo: INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-E |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ENVIO DE PROPOSTAS PARA O NOVO PAC SELEÇÕES; COMBO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS; KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELESSAÚDE; AMBULÂNCIA PARA EXPANSÃO DO SAMU; CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA LICITANTE EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA LICITANTE EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA LICITANTE EM RAZÃO DE NÃO ATENDER A EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2025 . |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2025 PORTARIA Nº 005/2025 PORTARIA Nº 006/2025 |
| Resumo: Concede licença a: DINORÁ FERREIRA LIMA DOS SANTOS, THAISE DE LIMA SANTOS ALMEIDA, JAIR MENDES DE ALMEIDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 143/2025 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDPI) Nº 001/2025 |
| Resumo: FICA CONVOCADA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PINTADAS - BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 128/2025 DECRETO Nº 129/2025 DECRETO Nº 130/2025 DECRETO Nº 131/2025 |
| Resumo: exonera: RODRIGO BARBOSA , nomeia: RAILLY SILVA RIOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADOR JURÍDICO O BEL. RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA; CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 121/2025 DECRETO Nº 122/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025 DECRETO Nº 124/2025 DECRETO Nº 125/2025 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA,OSVALDO CARNEIRO SILVA,FICA DE PLANO EXONERADA SERVIDORA MUNICIPAL EZILDA SOUZA LOPES GENIVALDMANOEL DE JESUS,FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 010/2025 |
| Resumo: CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO JOILSON FERNANDES DE OLIVEIRA LICENÇA PRÊMIO COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 151/2024; TERMO DE CONVÊNIO/2025 |
| Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS), DESTINADOS À PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL; CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. KÁTIA ROCHA CRUZ, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DE ESTRUTURA DO CREDENCIAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 118/2025 |
| Resumo: A SUPERVISORA PEDAGÓGICA, SRª DULCINEIA ALMEIDA MENDES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA PASSARÁ A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZILDA DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 142/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 112/2025 DECRETO Nº 113/2025 DECRETO Nº 114/2025 DECRETO Nº 115/2025 DECRETO Nº 116/2025 DECRETO Nº 117/2025 |
| Resumo: Exoneram: JOANICE MASCARENHAS, TELMA GUIMARÃES, GEISE DE SOUZA; Nomeiam: JOANICE MASCARENHAS, TELMA GUIMARÃES, GEISE DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 101; 102; 105; 106;109/2025 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 134/2025 DECRETO Nº 135/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA LUANA GOMES MARTINS. FICA NOMEADO JANAILSON FERNANDES DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 014/2025 PORTARIA Nº 015/2025 PORTARIA Nº 016/2025 PORTARIA Nº 017/2025 PORTARIA Nº 018/2025 |
| Resumo: FICA ASSEGURADO EM FAVOR DA SERVIDORA EDILAINE RIBEIRO,LILIAN EULÁLIA,DENIVALDO LIMA,SANDRA MARIA VILAS BOAS ,JECINALDO DE ASSIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 127/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: LEI Nº 540/2025 LEI Nº 541/2025 LEI Nº 542/2025 LEI Nº 543/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS,ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 152/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE PINTADAS-BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 062/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
| Resumo: Contratado: JUDITE GOMES DE SOUZA BARGES,ALPHORRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE CONFEITARIA E PADARIA PARA MINISTRA CURSO COM CARGA HORARIA DE 32HS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 141/2025 |
| Resumo: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTADA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 151/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PARA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 |
| Resumo: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA 62ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2025 DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025 DECRETO Nº 031/2025 DECRETO Nº 032/2025 DECRETO Nº 033/2025 DECRETO Nº 034/2025 DECRETO Nº 035/2025 DECRETO Nº 036/2025 DECRETO Nº 037/2025 DECRETO Nº 038/2025 DECRETO Nº 039/2025 DECRETO Nº 040/2025 DECRETO Nº 041/2025 DECRETO Nº 042/2025 DECRETO Nº 043/2025 DECRETO Nº 044/2025 DECRETO Nº 045/2025 |
| Resumo: NOMEADO:LÁUDIO SILVA,EXONERADOS: RENILDA MORAES,JOSILEIDE SANTOS,ELISANGELA SANTOS,MEIRIELLE ALMEIDA,FLAVIA ALMEIDA,ALAINE SAMPAIO,VALDINELIA SILVA,GLEYSIANE LINS,IRAILDES OLIVEIRA,CRISTINA ALMEIDA,JAIMILTON OLIVEIRA,VALTER ALMEIDA,JOÃO MATOS,EDVALDO ALMEIDA,NELSON ALMEIDA,ODENILDO CARNEIRO,ÉRICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2025 DECRETO Nº 047/2025 DECRETO Nº 048/2025 DECRETO Nº 051/2025 DECRETO Nº 052/2025 DECRETO Nº 053/2025 DECRETO Nº 054/2025 DECRETO Nº 055/2025 DECRETO Nº 056/2025 DECRETO Nº 057/2025 DECRETO Nº 058/2025 DECRETO Nº 059/2025 DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS: IVONETE SANTANA,TAILANE SILVA,MARLENE SILVA,SIMÃO NETO,MATEUS TRINDADE,IZABELA SILVEIRA,JHONNY SOUZA,CÍCERO ANDRÉ JORGE,RODRIGO ALMEIDA,ISMÁ SANTOS,IZETE SANTOS,NATIELE MENDES,JEANE REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 062/2025 DECRETO Nº 063/2025 DECRETO Nº 064/2025 DECRETO Nº 065/2025 DECRETO Nº 066/2025 DECRETO Nº 067/2025 DECRETO Nº 068/2025 DECRETO Nº 069/2025 DECRETO Nº 070/2025 DECRETO Nº 071/2025 DECRETO Nº 072/2025 DECRETO Nº 073/2025 DECRETO Nº 074/2025 DECRETO Nº 075/2025 DECRETO Nº 076/2025 DECRETO Nº 077/2025 DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 DECRETO Nº 080/2025 |
| Resumo: NOMEAR: ITAÍS FERNANDES,FICAM EXONERADOS: EURIDES VASCONCELOS,ANIRLEY SANTANA,ITAÍS ALMEIDA,JAIR LEÃO, CATIA SANTOS,GABRIELE OLIVEIRA,CINDIMILER LIMA,CLEIDIANA MENDES,MEIRIELLE ALMEIDA,ELISANGELA SANTOS,ALAINE SAMPAIO,GLEYSIANE LINS,IRAILDES OLIVEIRA,FLAVIA ALMEIDA,CINDIMILER LIMA,MEIRE SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 081/2025 DECRETO Nº 082/2025 DECRETO Nº 083/2025 DECRETO Nº 084/2025 DECRETO Nº 085/2025 DECRETO Nº 086/2025 DECRETO Nº 087/2025 DECRETO Nº 088/2025 DECRETO Nº 090/2025 DECRETO Nº 091/2025 DECRETO Nº 092/2025 DECRETO Nº 093/2025 DECRETO Nº 094/2025 DECRETO Nº 095/2025 DECRETO Nº 096/2025 DECRETO Nº 097/2025 DECRETO Nº 098/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: JAIMILTON OLIVEIRA,NELSON ALMEIDA,JACKSON ALMEIDA,VALTER ALMEIDA,EDVALDO ALMEIDA,JOÃO MATOS,VALDOMIRO SANTOS,ADENOR SILVA,FABIA JESUS,EDNEIA MENDES,IVONETE SANTANA, MARLENE SILVA,MATEUS TRINDADE, SIMÃO NETO,EDILZA CERQUEIRA,CÍCERO JORGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 099/2025 DECRETO Nº 100/2025 DECRETO Nº 101/2025 DECRETO Nº 102/2025 DECRETO Nº 103/2025 DECRETO Nº 104/2025 DECRETO Nº 105/2025 DECRETO Nº 106/2025 DECRETO Nº 107/2025 DECRETO Nº 108/2025 DECRETO Nº 109/2025 DECRETO Nº 110/2025 DECRETO Nº 111/2025 |
| Resumo: NOMEIAM:JHONNY SOUZA,IZABELA SILVEIRA,RODRIGO ALMEIDA,NIELE SANTOS,TASSIO SANTOS,JEANE REIS,EURIDES VASCONCELOS,RODRIGO SENA,ANIRLEY GONÇALVES,ÉRICA SIQUEIRA,JAIR LEÃO,RUDIVAL SILVA,CAMILA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2025 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINTADAS A SER REALIZADA AOS 06 DE JUNHO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2025 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINTADAS- BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 133/2025 DECRETO Nº 134/2025 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUANA GOMES MARTINS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 013/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/2025 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 EXTRATO; CONTRATO Nº 042/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 |
| Resumo: ANÁLISE DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ,CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO,ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS GRÁFICOS,EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA,EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDPI) Nº 003/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA IDOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA 1º REUNIÃO AMPLIADA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2025 RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2025 RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2025 |
| Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS,FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS,FINANCEIRO EMERGENCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 009/2025 |
| Resumo: CONSTITUIR COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDPI) Nº 002/2025 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS AS PESSOA IDOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 120/2025 |
| Resumo: LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PINTADAS, PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO PINTADO MARQUES, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 021/2025 PORTARIA Nº 022/2025 PORTARIA Nº 023/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MOTORISTAS MUNICIPAIS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª VANESSA GONÇALVES DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 020/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 008/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E O USO DO PAVILHÃO RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE PINTADAS/BA, E AINDA SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE CARNE, COURO, VÍSCERAS E CARCAÇAS DE BOVINOS, SUÍNO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 119/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA SERVIDORA SRA. KEULI OLIVEIRA MATOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE MATRICULA, TRANSFERENCIA DE ESTUDANTES;NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA MATRICULA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 016/2025 DECRETO Nº 017/2025 DECRETO Nº 018/2025 DECRETO Nº 019/2025 DECRETO Nº 020/2025 DECRETO Nº 021/2025 DECRETO Nº 022/2025 DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 DECRETO Nº 025/2025 DECRETO Nº 026/2025 |
| Resumo: Nomeiam: JOENIA RIBEIRO,MAURÍCIO FERREIRA,RUBENILDA BELTRÃO,EDIVANDO NERI,CLEONICE DA SILVA,ROGÉRIA SOUZA,EDUARDA DE ALMEIDA Exoneram: CLÁUDIO, RUBENILDA, MAURÍCIO,EDIVANDO, ROGÉRIA, CLEONICE, EDUARDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 027/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE SUPERVISOR DE COMPRAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, O SR. JACKSON FERNANDES DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 139/2025 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09/05/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 126/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. EDINEI NASCIMENTO SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 012/2025 |
| Resumo: FICA ASSEGURADO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA, VANEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS O DIREITO À IRREDUTIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO INERENTE AO CARGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
| Resumo: EMPRESA: JR SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 013; 014/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 144/2025 DECRETO Nº 145/2025 DECRETO Nº 146/2025 DECRETO Nº 147/2025 DECRETO Nº 148/2025 DECRETO Nº 149/2025 DECRETO Nº 150/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. EDINEI NASCIMENTO ,MAURÍCIO FERREIRA,RODRIGO DA SILVA, KEULI OLIVEIRA. IRAILDES SANTOS FICA NOMEADO O SR. EDINEI NASCIMENTO SILVA,RODRIGO DA SILVA, |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025 DECRETO Nº 011/2025 DECRETO Nº 012/2025 |
| Resumo: EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOMEIAM: BEL. GILVAN MENDES,IRENILDE RIOS,GERVÁSIO NUNES,JANETE PEREIRA,VANDELSON GONÇALVES,NORMALENE NASCIMENTO RIOS ,MARIO MOREIRA,IURY JOSÉ, ROSIKEIRE DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: DECRETO Nº 006/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. VANDELSON GONÇALVES DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DESIGNAR, PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR DO SIAFIC EXERCENDO TODAS AS ATRIBUIÇÕES AOS MESMOS INERENTES E DESIGNADAS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NESTA PORTARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PINTADAS, A SERVIDORA IRENILDE RIOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/06/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PINTADAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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